DISCUSSÃO JURISPRUDENCIAL DE ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: UM NOVO VIVENCIAR

Autores

  • Ana Paula Batista Pires Alves
  • Cleia Simone Ferreira Universidade Federal de Goiás, Centro Universitário de Mineiros.
  • Luiz Leonardo Ferreira Centro Universitário de Mineiros

Resumo

Por muito tempo os juristas se abstiveram em promover decisões favoráveis em ações relacionadas à união estável homoafetiva. No presente artigo o objetivo geral foi apresentar as novas concepções sobre o tema, principalmente no campo jurisprudencial. Para o alcance deste objetivo foi desenvolvida pesquisa bibliográfica, com método exploratório e análise qualitativa, que circundou a subjetividade interpretativa dos pesquisadores. Os dados coletados levaram as seguintes considerações: o reconhecimento da união estável homoafetiva ainda sofre impasses jurídicos; a analogia entre união homoafetiva e união heterossexual está mais frequente nos tribunais; o STF decidiu que é válido o pedido de alimentos ao fim da união estável homoafetiva. À luz desta concepção é relevante apresentar a evolução do Direito mediante a evolução social.

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Publicado

31-05-2017

Como Citar

ALVES, Ana Paula Batista Pires; FERREIRA, Cleia Simone; FERREIRA, Luiz Leonardo. DISCUSSÃO JURISPRUDENCIAL DE ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: UM NOVO VIVENCIAR. Revista Interação Interdisciplinar (ISSN: 2526-9550), [S. l.], v. 1, n. 1, p. 21–37, 2017. Disponível em: https://publicacoes.unifimes.edu.br:443/index.php/interacao/article/view/143. Acesso em: 22 dez. 2024.