A IMPORTÂNCIA DE UMA INTERPRETAÇÃO EFICIENTE DO TEXTO CONSTITUCIONAL

Resumen

Esta pesquisa buscou discutir a importância da interpretação eficaz do texto constitucional e os riscos associados a interpretações inadequadas. Historicamente, a relação entre normas e casos concretos era mais próxima, mas com a evolução do Direito, tornou-se essencial desenvolver uma sistematização que permita aplicar as normas ao caso concreto. A interpretação das normas deve ser cuidadosamente realizada, pois uma compreensão distorcida pode resultar em insegurança jurídica, que dificulta a prestação jurisdicional do Estado. Desse modo, este trabalho visa despertar uma consciência das ambivalências existentes e como proceder diante desse contexto, com utilização de artigos e literatura rica em assuntos da área do Direito.