O ERRO MÉDICO À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Resumo

Resumo: O profissional médico é essencial para a manutenção do convívio social, principalmente na atualidade desencadeada pela pestilência da COVID-19. Em especial, a relação médico-paciente está envolta por diversas situações e, eventualmente, erros ocorrem e geram a responsabilidade civil. Em virtude da complexidade dessa temática, objetiva-se, com esta pesquisa, elucidar o conceito da responsabilidade civil e os seus pressupostos essenciais para a caracterização. Sequencialmente, investigar como funciona a responsabilidade civil do profissional médico e quais são os seus deveres inerentes. Por fim, apresentar a formulação do erro médico, em suas diversas modulações e consequências. Destarte, em uma natureza propedêutica, recorre-se ao uso metodológico das linhas jurídico-dogmática e jurídico-social, permitindo o alcance do resultado científico da investigação acerca do erro médico à luz da responsabilidade civil. 

Palavras-chave: Culpa, Deveres, Erro, Pressupostos, Responsabilidade civil.