Violação de direitos e exclusão social: desafios da socioeducação no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35685/4v3v2r10

Palabras clave:

Políticas públicas, Promoção da saúde, Intersetorialidade, Proteção social

Resumen

A má compreensão da adolescência tem impactado diretamente na criação de políticas públicas que atendam diretamente esta população. Este estudo teve como objetivo compreender como acontece a socioeducação entre o viés da garantia de direitos e as vulnerabilidades sociais existentes no território. Este recorte da pesquisa aborda o desenvolvimento de seis grupos focais, com doze adolescentes participantes e ainda, uma entrevista semiestruturada com os familiares. A análise de conteúdo se deu por meio de categorias pré-estabelecidas e subcategorias obtidas após a coleta de dados. Foi destacado que o ato infracional deve ser visto como causa multifatorial, motivado principalmente pela desproteção social e pela ausência de um sistema claro e efetivo de garantia de direitos, que compreenda todas as políticas públicas.

Referencias

ARPINI, Dorian Mônica; QUINTANA, Alberto Manuel. Identidade, família e relações sociais em adolescentes de grupos populares. Estudos de Psicologia (Campinas), v. 20, n. 1, p. 27-36, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/mLKN6qq8cPNXKgSDy59ZFVt/. Acesso em: 03 jun. 2024.

BELGA, Stephanie Marques Moura Franco; SILVA, Kênia Lara; SENA, Roseni Rosângela. Concepções de programas de prevenção à violência e promoção da cultura de paz. Cadernos Saúde Coletiva, v. 25, n. 2, p. 177-182, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadsc/a/mD9S6G5N9jb5t8xxYRHBh4C/. Acesso em: 04 jun. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 jun. 2024.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: ECA, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 02 jun. 2024.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 03 jun. 2024.

BRASIL. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Brasília: Ministério da Cidadania, 2015. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/Manual%20CREAS%20-%20Censo%20SUAS%202015.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.

BUSS, Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/msNmfGf74RqZsbpKYXxNKhm/?lang=pt. Acesso em: 04 jun. 2024.

CARMO, Michelly Eustáquia; GUIZARDI, Francini Lube. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/ywYD8gCqRGg6RrNmsYn8WHv/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 jun. 2024.

COSTA, Florença Ávila de Oliveira; MARRA, Marlene Magnabosco. Famílias brasileiras chefiadas por mulheres pobres e monoparentalidade feminina: risco e proteção. Revista Brasileira de Psicodrama, v. 21, n. 1, p. 141-153, 2013. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-53932013000100011. Acesso em: 03 jun. 2024.

DIGIÁCOMO, Murilo José. Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Curitiba: Ministério Público do Paraná, 2014. Disponível em: https://escoladeconselhos.ufms.br/files/2021/03/TEXTO-SISTEMA-DE-GARANTIA-DE-DIREITOS-MURILO-JOS%C3%89-DIGI%C3%81COMO-MPPR.pdf. Acesso em: 04 jun. 2024.

MENDES, Rosilda; FERNANDEZ, Juan Carlos Aneiros; SACARDO, Daniele Pompei. Promoção da saúde e participação: abordagens e indagações. Saúde em Debate, v. 40, n. 108, p. 190-203, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/bHgFCrnmnKyKxGBTJNsXLGB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 04 jun. 2024.

MEDEIROS, Fernanda Cavalcanti; PAIVA, Ilana Lemos. A convivência familiar no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 15, n. 2, p. 568-586, 2015. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812015000200008. Acesso em: 02 jun. 2024.

NUNES, Marilene Rivany; FERRIANI, Maria das Graças Carvalho; MALTA, Deborah Carvalho; OLIVEIRA, Wanderlei Abadio; SILVA, Marta Angélica Iossi. Social network of adolescents under probation from the perspective of public health. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 69, n. 2, p. 298-306, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/MmXTrFxd9FS9NFLWqtnQ7Vm/?lang=en. Acesso em: 02 jun. 2024.

OLIVEIRA, Cynthia Bisinoto Evangelista; OLIVA, Olga Brigitte; ARRAES, Juliana; GALLI, Carolina Yoshii; AMORIM, Gustavo; SOUZA, Luana Alves. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Psicologia Em Estudo, v. 20, n. 4, p. 575-585, 2016. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/28456. Acesso em: 04 jun. 2024.

RAMIRES, Vera Regina Rohnelt; FALCKE, Denise. Fatores de risco e proteção para vínculos familiares no sul do Brasil. Psicologia: teoria e prática, v. 20, n. 1, p. 126-140, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5935/1980-6906/psicologia.v20n1p126-140. Acesso em: 03 jun. 2024.

RIBEIRO, Kelen Gomes; AGUIAR, Janaína Bezerra; ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro. Determinantes sociais da saúde: o instituído constitucional no sistema único de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 31, n. 4, p. 1-10, 2018. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/8778. Acesso em: 04 jun. 2024.

SALES, Mione Apolinário. (In)Visibilidade Perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06122005-171140/pt-br.php. Acesso em: 02 jun. 2024.

SÁNCHEZ, Paula Vanessa. La experiencia vinculante afectiva del sujeto adolescente infractor. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 10, n. 1, p. 453-465, 2012. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-715X2012000100029. Acesso em: 04 jun. 2024.

SGANZERLA, Ilciane Maria; LEVANDOWSKI, Daniela Centenaro. Ausência paterna e suas repercussões para o adolescente: análise da literatura. Psicologia em Revista, v. 16, n. 2, p. 295-309, 2010. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682010000200005. Acesso em: 04 jun. 2024.

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Metodologia do Atendimento Socioeducativo. Brasília: SINASE, 2015.

Publicado

2026-08-13

Cómo citar

Violação de direitos e exclusão social: desafios da socioeducação no Brasil. Revista Interação Interdisciplinar (ISSN: 2526-9550), [S. l.], v. 8, n. 2, p. 53–65, 2026. DOI: 10.35685/4v3v2r10. Disponível em: https://publicacoes.unifimes.edu.br:443/index.php/interacao/article/view/4422. Acesso em: 13 ago. 2026.