Educação democrática e escola pública: dos tempos de Anísio Teixeira aos dias atuais - o que há de novo?

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.35685/wq133x15

Schlagwörter:

Anísio Teixeira, Educação democrática, Escola pública

Abstract

A educação de qualidade no Brasil se configurou, historicamente, como um privilégio dos grupos sociais mais favorecidos economicamente, sendo relegado o acesso à educação de grande parte da população, sobretudo, filhos e filhas das classes trabalhadoras, refletindo a divisão da sociedade em classes sociais. Nesse contexto, foi fundamental a criação de um sistema público de educação que tem suas bases no projeto educacional idealizado por Anísio Teixeira, por intermédio de seu ideário de escola pública, laica e gratuita. Sob o olhar da Teoria Crítica da Sociedade e considerando a excelência do legado educacional de Anísio Teixeira, discutimos a importância da educação para o fortalecimento e sustentabilidade da democracia, categoria fundante da sociedade justa e humana, bem como ressaltamos os avanços e desafios da educação contemporânea.

Autor/innen-Biografien

  • Michele Morgane de Melo Mattos, Universidade Federal de Sergipe

    Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (PPG-Educação-UFF), mestra em Diversidade e Inclusão (CMPDI-UFF), integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) ‘Políticas de Educação: Formação, Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Violência Escolar, Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

  • Valdelúcia Alves Costa, Universidade Federal Fluminense

    Professora Titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), atuante na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do Grupo de Pesquisa (CNPq) ‘Políticas de Educação: Formação, Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Violência Escolar.

Literaturhinweise

ADORNO, Theodor W. Educação e Emancipação. Tradução: Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2023.

ADORNO, Theodor W. Palavras e Sinais: modelos críticos 2. Tradução: Maria Helena Ruschel. Petrópolis: Vozes, 1995.

ARANHA, Maria L. de A. História da Educação e da Pedagogia: Geral e Brasil. 4º ed. São Paulo: Moderna, 2020.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 fev. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 fev. 2026.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 31 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 31 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília-DF, p. 13563, 16 de julho de 1990. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8069&ano=1990&ato=461cXRq1keFpWT13a . Acesso em: 31 jan. 2026.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de1988. Brasília, DF: Presidência da República [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, p. 6377, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, ano 99, n. 294, p. 11.429, 27 dez. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.

BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.

CROCHÍK, José Leon; Costa, Valdelúcia Alves da; FARIA, Débora Felício. Contradições e limites das políticas públicas de educação inclusiva no Brasil. Educação: Teoria e Prática. Rio Claro, SP. v. 30, nº. 63, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/14628/11914 Acesso em 31 jan. 2026.

CURY, Carlos Roberto; TRIPODI, Zara Figueiredo. Políticas educacionais. São Paulo: Contexto, 2023.

DURIGUETTO, Maria Lúcia; DEMIER, Felipe. Democracia blindada, contrarreformas e luta de classes no Brasil contemporâneo. Argumentum, Vitória, v. 9, n.2, p. 8-19, mai./ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/17066/11887 . Acesso em: 31 jan. 2026.

FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Brasiliense, 1975.

GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ática, 2009.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.

HORKHEIMER, Max: ADORNO, Theodor W. Dialética do Esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução: Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.

NUNES, Clarice. Anísio Teixeira. Recife: MEC/Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 2010.

NUNES, Clarice. Anísio Teixeira entre nós: a defesa da educação como direito de todos. Educação & Sociedade, ano XXI, nº 73, p. 9-40, dezembro, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/tkVFzhPRWLjXZQ89XcqdCBD/?lang=pt Acesso em: 31 jan. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 31 jan. 2026.

RIBEIRO, Darcy. Educação no Brasil. In: MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Darcy Ribeiro: educação como prioridade. 1ª ed. São Paulo: Global, 2018. p. 17-27.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 43ª ed. Campinas: Autores Associados, 2018.

TEIXEIRA, Anísio S. Educação no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2011.

TEIXEIRA, Anísio S. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2007.

TEIXEIRA, Anísio S. A Educação e a crise brasileira. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005.

TIBALLI, Elianda F. A. A escola pública de ensino fundamental no pensamento pedagógico de Anísio Teixeira. Educativa (UCG). Goiânia, 2, p.101-112.

Downloads

Veröffentlicht

2026-03-16

Ausgabe

Dossiê Experiências de Ensino e Educação em Diferentes Níveis Educacionais a partir de uma Abordagem Interdisciplinar

Rubrik

Artigos

Zitationsvorschlag

Educação democrática e escola pública: dos tempos de Anísio Teixeira aos dias atuais - o que há de novo?. Revista Interação Interdisciplinar (ISSN: 2526-9550), [S. l.], p. 134–147, 2026. DOI: 10.35685/wq133x15. Disponível em: https://publicacoes.unifimes.edu.br:443/index.php/interacao/article/view/5274. Acesso em: 17 märz. 2026.