Plano municipal de educação permanente em saúde do município de São Paulo: uma análise sobre a distribuição de ações educativas
DOI:
https://doi.org/10.35685/85h9j795Schlagwörter:
Educação Permanente, Atenção Básica à Saúde, Política de Saúde, Força de trabalho em saúdeAbstract
O estudo apresenta uma análise crítica sobre a distribuição de ações educativas registradas no Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PLAMEP) do município de São Paulo, Brasil, no período de 2017 a 2020. Contextualiza a evolução histórica da PNEPS no Brasil e sua fundamentação ética e pedagógica inspirada em Paulo Freire, destacando o papel da educação permanente na transformação das práticas e na promoção da equidade em saúde. Metodologicamente, caracteriza-se como estudo exploratório, transversal e quantitativo, fundamentado em dados secundários extraídos de planilhas Excel, registradas pelas Escolas Regionais das Coordenadorias Regionais de Saúde. A utilização da análise descritiva percentual permitiu identificar padrões de distribuição das ações educativas no território. Os resultados evidenciam desigualdades na distribuição das ações e períodos. Também apontam para avanços no aperfeiçoamento do PLAMEP ao longo do tempo, embora permaneçam lacunas e inconsistências nos registros, o que pode comprometer o monitoramento e a avaliação das ações educativas. O estudo busca contribuir com o debate sobre a gestão da PNEPS e acentua a necessidade de uma política local de monitoramento e avaliação de ações educativas, pautada por indicadores quantitativos e qualitativos.
Literaturhinweise
ALVES, L. I. DO N. et al. Condições de trabalho e saúde de profissionais da linha de frente na pandemia de covid-19. Saúde em Debate, v. 48, n. 141, p. e8791, abr. 2024.DOI: https://doi.org/10.1590/2358-289820241418791P . Acesso em: 08 de julho de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.htmlSão. Acesso em: 08 de julho de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? 1. ed.– Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 73 p.: il. ISBN 978-85-334-2649- 8. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf?utm_source . Acesso em: 08 de julho de 2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, entre outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm . Acesso em: 08 de julho de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 3.085, de 1º de dezembro de 2006. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm?utm_source= . Acesso em: 08 de julho de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html?utm_source= . Acesso em: 08 de julho de 2025.
CARNUT, L.; NARVAI, P. C. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 2, p. 290–305, abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902016144614 . Acesso em: 08 de julho de 2025.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M.. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p. 41–65, jan. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312004000100004 . Acesso em: 08 de julho de 2025.
FERREIRA, L. DE L. et al. Analysis of records by nursing technicians and nurses in medical records. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 73, n. 2, p. e20180542, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0542 . Acesso em: 08 de julho de 2025.
SÃO PAULO. Prefeitura Municipal de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Resolução SMS/CMS nº 11, de 19 de novembro de 2016. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, p. 24, 19 nov. 2016. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/resolucao-secretaria-municipal-da-saude-11-de-19- de-novembro-de-2016. Acesso em: 08 de julho de 2025.
SÃO PAULO. Documento de orientações para a elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde. 2. ed. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2021. Disponível em:https://docs.bvsalud.org/biblioref/2021/05/1224635/plamep-documento-orientador.pdf. Acesso em: 08 de julho de 2025.
SILVA, E. A.; OLIVEIRA, R. C. Educação Permanente em Unidades Básicas de Saúde de uma região do Município de São Paulo: a necessária atenção ao perfil social dos profissionais. In: FORNARI, L. et al. (org.). Investigación Cualitativa en Salud: avances y desafíos. 1. ed. Coruña: Ludomedia, 2022. v. 13, p. 1-10.
SILVA, Eunice Almeida da; OLIVEIRA, Régia; ANDRADE, Douglas; VIUDE, Andréa. Análise das atividades de educação permanente para profissionais da atenção primária à saúde. Almanaque Multidisciplinar de Pesquisa, [S. l.], v. 7, n. 2, 2021. Disponível em: https://publicacoes.unigranrio.edu.br/amp/article/view/6642. Acesso em: 08 de julho de 2025.
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