CENSURA DIGITAL E LIMITES DO ESTADO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO

Autores

  • Vitor Pablo Brito Soares Unifimes - Mineiros Goiás
  • Júlia Guimarães Godoi Centro Universitário de Mineiros image/svg+xml
  • João Victor Martins de Oliveira Centro Universitário de Mineiros image/svg+xml
  • Mileny Pereira Monteiro Centro Universitário de Mineiros image/svg+xml

Palavras-chave:

Censura digital, Liberdade de expressão, Constituição, Atuação estatal, Direito digital

Resumo

A pesquisa aborda a expansão da internet e das redes digitais, que trouxe à tona desafios sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação do Estado. A necessidade de coibir conteúdos ilícitos, discursos de ódio e informações falsas entra em tensão com o direito constitucional à livre manifestação de ideias. Afinal, até que ponto a atuação do Estado na moderação de conteúdos digitais pode ocorrer sem violar o direito fundamental à liberdade de expressão?

Referências

Downloads

Publicado

2026-09-09

Edição

X Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, VIII Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar, VII Prêmio Unifimes de Inovação e Empreendedorismo

Secção

Resumo Simples

Categorias