AGRESSOR FAMILIAR: UMA VISÃO ACERCA DA EFICIÊNCIA DE PENAS RESTAURATIVAS

Resumo

A violência doméstica é um problema estrutural que persiste na sociedade, exigindo abordagens mais eficazes para reduzir sua reincidência. Dessa forma objetivou-se com este estudo investigar a eficiência das penas restaurativas na ressocialização de agressores familiares, analisando sua aplicabilidade, benefícios e desafios. Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica de artigos científicos, legislações e estudos de caso. Os principais achados indicam que programas como o “projeto tempo de despertar” reduzem significativamente a reincidência da violência doméstica, reforçando a importância da reeducação dos infratores e do suporte psicossocial. No entanto, desafios como a resistência institucional e a necessidade de políticas públicas estruturadas ainda limitam a aplicação generalizada dessas penas. Portanto a integração entre punição e reeducação pode ser um caminho eficaz para um sistema de justiça mais humanizado e eficiente no combate à violência doméstica.