Este trabalho teve como proposta, verificar no âmbito da escola como acontece o processo de gestão democrática por meio de algumas categorias como, a eleição direta para dirigentes escolares e constituição dos Conselhos escolares. Os estudos nos referenciais teóricos nos mostram que antes de 1988, não havia políticas públicas para garantir a gestão escolar. O ano que antecedeu a promulgação da Constituição de 1988, foi de intensas manifestações em defesa da volta da democracia, que naquela época acreditava-se que a via mais acessível seria através das eleições diretas. Eleições que eram defendidas por todos os segmentos sociais organizados, que saíram as ruas lutando por eleições diretas para prefeitos e governadores. Assim como os demais segmentos os movimentos organizados em defesa da melhoria da educação acrescentam na pauta de reivindicações o item, eleições diretas para dirigentes escolares. Acreditavam os trabalhadores naquele momento que essa seria um caminho pela democratização da escola pública e que traria melhorias para a qualidade da educação com a participação da comunidade. Essa luta foi conquistada e o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, estabeleceu como princípio básico para a oferta da educação pública a gestão democrática. Neste sentido, ficou estabelecido que, “os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática, em suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I- Participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola; II- Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes” (BRASIL, 2006, p. 134). A metodologia adotada consistiu em um estudo bibliográfico.
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