O CONFLITO FUNDIÁRIO ENTRE PRODUTORES RURAIS E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Resumen

O estudo analisa os conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas no Brasil, intensificados pela expansão do agronegócio, especialmente na Amazônia. A grilagem de terras e a exploração ilegal de recursos naturais agravam as disputas, causando impactos sociais, culturais e ambientais às comunidades indígenas. Embora a Constituição de 1988 garanta seus direitos territoriais, a lentidão na demarcação e a insegurança jurídica do Marco Temporal dificultam a proteção dessas terras. O estudo ressalta a necessidade de acelerar a regularização fundiária, reforçar a fiscalização e promover um uso sustentável da terra, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Além da questão jurídica, a pesquisa destaca a importância de políticas públicas que garantam a segurança territorial e respeitem a diversidade cultural e ambiental do país.